Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.